Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Joseth do Livramento Areia 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NAS SESSÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11655/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4314 Data: 03/03/2026 17:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 11654/2026 Protocolo N°: 97 ID: 4313 Data: 03/03/2026 17:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11653/2026 Protocolo N°: 96 ID: 4315 Data: 03/03/2026 17:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11648/2026 Protocolo N°: 91 ID: 4310 Data: 03/03/2026 14:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 11647/2026 Protocolo N°: 90 ID: 4309 Data: 03/03/2026 13:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS CIRURGIAS DE CATARATA E OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PASSEM A SER REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POR MEIO DA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS HABILITADOS. INDICAM, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE ATUALMENTE CONCENTRADA EM UM ÚNICO LABORATÓRIO CONVENIADO COM O MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO TAMBÉM COM OS DEMAIS LABORATÓRIOS EXISTENTES NA CIDADE, PARA QUE ESTES IGUALMENTE POSSAM REALIZAR A COLETA E OS EXAMES LABORATORIAIS.
Processo N°: 11633/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4283 Data: 25/02/2026 14:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-AS À REALIDADE ECONÔMICA ATUAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA”.
Processo N°: 11632/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4282 Data: 25/02/2026 14:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Uarley Barbosa Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS MEDICAÇÕES EXTERNAS E OUTRAS PRESCRITAS PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA, SEJAM REALIZADAS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEM A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO EXCLUSIVO AO HOSPITAL.
Processo N°: 11631/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4284 Data: 25/02/2026 14:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.673, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Processo N°: 11610/2026 Protocolo N°: 43 ID: 4258 Data: 13/02/2026 11:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE INSTITUI O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11609/2026 Protocolo N°: 42 ID: 4257 Data: 13/02/2026 11:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.