Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ronaldo Adriano dos Reis Santos 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Processo N°: 11690/2026 Protocolo N°: 142 ID: 4357 Data: 23/03/2026 15:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS REPASSES FINANCEIROS E DAS SUBVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, INDICANDO OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS REPASSES E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADOTADOS QUANTO À APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.
Processo N°: 11689/2026 Protocolo N°: 141 ID: 4337 Data: 23/03/2026 13:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.
Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4350 Data: 17/03/2026 14:20:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11659/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4324 Data: 06/03/2026 12:12:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NAS SESSÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11655/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4314 Data: 03/03/2026 17:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 11654/2026 Protocolo N°: 97 ID: 4313 Data: 03/03/2026 17:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11653/2026 Protocolo N°: 96 ID: 4315 Data: 03/03/2026 17:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11637/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4290 Data: 26/02/2026 16:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS HIDRÁULICAS AGRÍCOLAS BASCULANTES, COMPATÍVEIS COM TRATOR DE 75CV, A SEREM DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11592/2026 Protocolo N°: 22 ID: 4238 Data: 03/02/2026 14:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, João dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENÚNCIA ANÔNIMA, PROCESSO NÚMERO 11.326 / 2025.
Processo N°: 11591/2026 Protocolo N°: 21 ID: 4237 Data: 02/02/2026 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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