PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.

Processo N°: 12055/2026 Protocolo N°: 557 ID: 4775 Data: 20/10/2026 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SECRETÁRIO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO.

Processo N°: 12044/2026 Protocolo N°: 544 ID: 4741 Data: 06/10/2026 14:54:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Moção n° 21/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PREFEITO.

Processo N°: 12043/2026 Protocolo N°: 543 ID: 4772 Data: 06/10/2026 14:54:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 5/2026
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADO O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM EXERCÍCIO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIALMENTE DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE, ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL.

Processo N°: 12042/2026 Protocolo N°: 542 ID: 4768 Data: 06/10/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 6/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS APARENTEMENTE PARALISADAS, INACABADAS OU SEM EVOLUÇÃO VISÍVEL.

Processo N°: 12009/2026 Protocolo N°: 507 ID: 4732 Data: 15/09/2026 14:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo

Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos

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REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 4/2026
SOLICITA DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, PARA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES PARA A AVENIDA VIRGÍLIO SIMONETTI, Nº 472, BAIRRO ILMO COVRE, NOS TERMOS DO ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 11998/2026 Protocolo N°: 496 ID: 4722 Data: 01/09/2026 17:09:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 30/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA", AO CAMPO DE GRAMA NATURAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.

Processo N°: 11972/2026 Protocolo N°: 467 ID: 4696 Data: 24/08/2026 15:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 29/2026 QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA REGIÃO CONHECIDA COMO LOTEAMENTO CIMADÃO EXTENSÃO DO BAIRRO BOA MIRA, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES"

Processo N°: 11971/2026 Protocolo N°: 466 ID: 4695 Data: 24/08/2026 15:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 28/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA DA PENHA FERNANDES DA SILVA' O PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".

Processo N°: 11970/2026 Protocolo N°: 465 ID: 4694 Data: 24/08/2026 15:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski

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Indicação n° 110/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS QR CODES NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POSSIBILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CADA OBRA”.

Processo N°: 11965/2026 Protocolo N°: 459 ID: 4669 Data: 18/08/2026 14:56:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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