Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maicon Gomes de Moraes 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA ROGACIANO MOREIRA DOS SANTOS” À ESTRADA DO DISTRITO DE BELA VISTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11206/2025 Protocolo N°: 266 ID: 3783 Data: 20/05/2025 12:50:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
L 1873/2025
Projeto de Lei n° 26/2025
“DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11204/2025 Protocolo N°: 264 ID: 3780 Data: 20/05/2025 12:41:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
L 1872/2025
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
Projeto de Lei n° 34/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ERIOSVALDO ALVES FERNANDES" À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA MIRA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10850/2024 Protocolo N°: 386 ID: 3368 Data: 17/09/2024 17:03:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
L 1865/2025
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
L 1841/2024
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA MIRA – BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10623/2024 Protocolo N°: 123 ID: 3087 Data: 19/03/2024 14:31:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
L 1830/2024
Projeto de Lei n° 18/2023
PROJETO DE LEI - MAICON - ALTERA A LEI 1.649-2017.
Processo N°: 10284/2023 Protocolo N°: 228 ID: 2664 Data: 20/06/2023 15:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E QUE NÃO SE ENQUADREM NA DEFINIÇÃO PREVISTA NO ART. 2º DA PORTARIA MAPA Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Processo N°: 10196/2023 Protocolo N°: 129 ID: 2567 Data: 31/03/2023 12:59:47 Situação: Retirado Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2022
INSTITUI O ESTATUTO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Processo N°: 9906/2022 Protocolo N°: 79 ID: 2194 Data: 01/08/2022 15:48:03 Situação: Rejeitado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2022
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 9904/2022 Protocolo N°: 77 ID: 2204 Data: 01/08/2022 15:41:31 Situação: Retirado Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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