Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO Autor: Maicon Gomes de Moraes 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2025
SOLICITAM INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA MENCIONADA NO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, SE DE FATO SE TRATA DE LOGRADOURO PÚBLICO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO IDÊNTICA.
Processo N°: 11224/2025 Protocolo N°: 286 ID: 3806 Data: 26/05/2025 15:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 7/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO, CONSIDERANDO O P.L Nº 20.
Processo N°: 11155/2025 Protocolo N°: 212 ID: 3725 Data: 14/04/2025 15:40:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 6/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO DO PROJETO DE LEI 18/2025.
Processo N°: 11127/2025 Protocolo N°: 183 ID: 3690 Data: 31/03/2025 15:38:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.
Processo N°: 11126/2025 Protocolo N°: 182 ID: 3689 Data: 31/03/2025 15:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 4/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA EM QUESTÃO, EM QUE FASE ESTÁ E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO.
Processo N°: 11057/2025 Protocolo N°: 106 ID: 3612 Data: 24/02/2025 15:33:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 3/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO EM QUESTÃO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO SEMELHANTE A OUTRO LOGRADOURO.
Processo N°: 11056/2025 Protocolo N°: 105 ID: 3611 Data: 24/02/2025 15:21:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE SERVIDORES QUE ELABORAM A MERENDA ESCOLAR, CUSTO MÉDIO DO FORNECIMENTO, PREJUÍZOS À AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: 11053/2025 Protocolo N°: 102 ID: 3608 Data: 21/02/2025 09:49:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO EM QUESTÃO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO SEMELHANTE A OUTRO LOGRADOURO.
Processo N°: 11045/2025 Protocolo N°: 94 ID: 3600 Data: 17/02/2025 14:37:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO RETORNO DE INFORMAÇÕES NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023.
Processo N°: 10262/2023 Protocolo N°: 204 ID: 2641 Data: 05/06/2023 16:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, Weverton Mattusoch Filgueira
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