Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Joseth do Livramento Areia 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3981 Data: 02/09/2025 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11375/2025 Protocolo N°: 448 ID: 3950 Data: 02/09/2025 14:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
L 1877/2025
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”.
Processo N°: 11302/2025 Protocolo N°: 367 ID: 3882 Data: 11/07/2025 12:43:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
L 1878/2025
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1691/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11037/2025 Protocolo N°: 86 ID: 3592 Data: 14/02/2025 13:07:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA A LEI Nº 1.761 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Processo N°: 11036/2025 Protocolo N°: 85 ID: 3591 Data: 14/02/2025 13:04:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
L 1859/2025
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