Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.800, [...] QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11414/2025 Protocolo N°: 491 ID: 4017 Data: 18/09/2025 13:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO [...].
Processo N°: 11236/2025 Protocolo N°: 298 ID: 3818 Data: 02/06/2025 17:00:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 1874/2025
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (IPASBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11172/2025 Protocolo N°: 229 ID: 3739 Data: 23/04/2025 13:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO [...] IPASBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11083/2025 Protocolo N°: 134 ID: 3641 Data: 10/03/2025 14:24:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.673 [...], QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.”
Processo N°: 11015/2025 Protocolo N°: 64 ID: 3569 Data: 12/02/2025 16:04:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11006/2025 Protocolo N°: 53 ID: 3557 Data: 07/02/2025 07:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 1854/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1487 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 10462/2023 Protocolo N°: 432 ID: 2875 Data: 14/11/2023 16:24:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1818/2024
Projeto de Lei Complementar n° 20/2020
DISPÕES SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE.
Processo N°: 8934/2020 Protocolo N°: 79 ID: 1167 Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual: Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Processo N°: 8859/2020 Protocolo N°: 28 ID: 1083 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA A TABELA II, III, IV, V, VI E VII DO ANEXO I E A TABELA I DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 8055/2018 Protocolo N°: ID: 631 Data: 04/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.