Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANCENSE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11166/2025 Protocolo N°: 223 ID: 3734 Data: 15/04/2025 14:59:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia 1, José Maria Rafalski, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO POVO ESPERANCENSE A IGREJA PALAVRA E PODER.
Processo N°: 11162/2025 Protocolo N°: 219 ID: 3730 Data: 15/04/2025 14:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA CAROLINA VAZ" À RUA PROJETADA C, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11161/2025 Protocolo N°: 218 ID: 3729 Data: 15/04/2025 14:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA CELSO FLORIANO SIMADÃO” À ESTRADA DA COMUNIDADE DA GARRUCHA, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11158/2025 Protocolo N°: 215 ID: 3720 Data: 15/04/2025 14:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 7/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO, CONSIDERANDO O P.L Nº 20.
Processo N°: 11155/2025 Protocolo N°: 212 ID: 3725 Data: 14/04/2025 15:40:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 74/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MARIA DE SOUZA DO LIVRAMENTO, PROFESSORA IRENE BARBOSA FIGUEIRA, SÃO BENEDITO, DAVID DO LIVRAMENTO E JOAQUIM HONÓRIO DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA MIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11146/2025 Protocolo N°: 203 ID: 3710 Data: 08/04/2025 15:21:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO/A SERVENTE ESCOLAR".
Processo N°: 11140/2025 Protocolo N°: 197 ID: 3707 Data: 07/04/2025 15:01:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 69/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO NAS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC)”.
Processo N°: 11137/2025 Protocolo N°: 194 ID: 3704 Data: 03/04/2025 16:53:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA À RUA PROJETADA D, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11135/2025 Protocolo N°: 191 ID: 3698 Data: 01/04/2025 15:02:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “AMARO COVRE” À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11113/2025 Protocolo N°: 167 ID: 3674 Data: 18/03/2025 14:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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