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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
35
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Última atualização: 22/10/2025
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Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°:
11472/2025
Protocolo N°:
555
ID:
4084
Data:
22/10/2025 12:54:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11471/2025
Protocolo N°:
554
ID:
4081
Data:
21/10/2025 17:30:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
Francisco da Rocha Sousa
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 204/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA ÁGUA BOA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°:
11468/2025
Protocolo N°:
551
ID:
4076
Data:
21/10/2025 12:50:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 203/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL CRISTO REI E À PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONFORTO AOS CIDADÃOS”.
Processo N°:
11462/2025
Protocolo N°:
545
ID:
4073
Data:
16/10/2025 16:38:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 202/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”.
Processo N°:
11461/2025
Protocolo N°:
544
ID:
4072
Data:
16/10/2025 16:38:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°:
11459/2025
Protocolo N°:
542
ID:
4070
Data:
14/10/2025 15:04:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA RAIMUNDO NEPUMUCENO DE SOUZA” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DA PRATINHA, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°:
11458/2025
Protocolo N°:
541
ID:
4068
Data:
14/10/2025 14:38:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E UTILIZAÇÃO DO NOME "GERLINDO BIS" EM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO.
Processo N°:
11451/2025
Protocolo N°:
534
ID:
4063
Data:
13/10/2025 14:47:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
,
Francisco da Rocha Sousa
,
João dos Santos
,
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°:
11442/2025
Protocolo N°:
532
ID:
4061
Data:
10/10/2025 11:49:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão e votação
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Francisco da Rocha Sousa
,
Joseth do Livramento Areia
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTAM-SE NOS ANEXOS PERTINENTES À CÂMARA MUNICIPAL, AS ESTRUTURAS E INFORMAÇÕES DO 'OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL' [...].
Processo N°:
11442/2025
Protocolo N°:
531
ID:
4060
Data:
10/10/2025 11:46:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão e votação
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Francisco da Rocha Sousa
,
Joseth do Livramento Areia
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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