Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 11472/2025 Protocolo N°: 555 ID: 4084 Data: 22/10/2025 12:54:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11471/2025 Protocolo N°: 554 ID: 4081 Data: 21/10/2025 17:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 204/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA ÁGUA BOA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°: 11468/2025 Protocolo N°: 551 ID: 4076 Data: 21/10/2025 12:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 203/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL CRISTO REI E À PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONFORTO AOS CIDADÃOS”.
Processo N°: 11462/2025 Protocolo N°: 545 ID: 4073 Data: 16/10/2025 16:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 202/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”.
Processo N°: 11461/2025 Protocolo N°: 544 ID: 4072 Data: 16/10/2025 16:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 11459/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4070 Data: 14/10/2025 15:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA RAIMUNDO NEPUMUCENO DE SOUZA” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DA PRATINHA, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11458/2025 Protocolo N°: 541 ID: 4068 Data: 14/10/2025 14:38:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E UTILIZAÇÃO DO NOME "GERLINDO BIS" EM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO.
Processo N°: 11451/2025 Protocolo N°: 534 ID: 4063 Data: 13/10/2025 14:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4061 Data: 10/10/2025 11:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTAM-SE NOS ANEXOS PERTINENTES À CÂMARA MUNICIPAL, AS ESTRUTURAS E INFORMAÇÕES DO 'OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL' [...].
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 531 ID: 4060 Data: 10/10/2025 11:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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