Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 28/2024
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 10763/2024 Protocolo N°: 286 ID: 3259 Data: 28/06/2024 13:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 27/2024
“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 10762/2024 Protocolo N°: 285 ID: 3258 Data: 28/06/2024 13:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 26/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 10743/2024 Protocolo N°: 264 ID: 3237 Data: 18/06/2024 14:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DO AUTISTA”.
Processo N°: 10742/2024 Protocolo N°: 263 ID: 3238 Data: 18/06/2024 14:55:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 24/2024
ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA BOA MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 10731/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3220 Data: 03/06/2024 13:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 23/2024
ALTERA A LEI Nº 1.832, [...] QUE REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10714/2024 Protocolo N°: 228 ID: 3201 Data: 16/05/2024 14:14:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 22/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 10712/2024 Protocolo N°: 226 ID: 3198 Data: 15/05/2024 16:19:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE BOA ESPERANÇA-ES
Processo N°: 10699/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3181 Data: 30/04/2024 14:58:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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