Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CINEMA NA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11860/2026 Protocolo N°: 334 ID: 4554 Data: 30/06/2026 13:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECEBIMENTO, DESCARTE CONSCIENTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11858/2026 Protocolo N°: 332 ID: 4555 Data: 30/06/2026 13:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1935/2026
Projeto de Lei n° 15/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11802/2026 Protocolo N°: 271 ID: 4492 Data: 02/06/2026 14:47:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CAPINA QUÍMICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11775/2026 Protocolo N°: 241 ID: 4460 Data: 18/05/2026 14:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1928/2026
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA ESPERANÇA-ES, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11528/2025 Protocolo N°: 622 ID: 4156 Data: 18/11/2025 14:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1903/2025
Projeto de Lei n° 44/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES E CAMPONESAS AGROECOLÓGICOS “ESPERANÇA VIVA” COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°: 11392/2025 Protocolo N°: 468 ID: 3997 Data: 11/09/2025 15:44:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1884/2025
Projeto de Lei n° 39/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DIONÍZIO SOUZA SANTOS” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11331/2025 Protocolo N°: 397 ID: 3920 Data: 04/08/2025 14:14:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1879/2025
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1877/2025
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES O “DEZEMBRO VERMELHO”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11286/2025 Protocolo N°: 351 ID: 3868 Data: 30/06/2025 17:23:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1890/2025
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1691/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11037/2025 Protocolo N°: 86 ID: 3592 Data: 14/02/2025 13:07:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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