Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.854, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11996/2026 Protocolo N°: 492 ID: 4721 Data: 01/09/2026 14:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.487, DE 12 DE JUNHO DE 2013, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES"
Processo N°: 11995/2026 Protocolo N°: 491 ID: 4720 Data: 01/09/2026 14:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.917, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O "A CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS"
Processo N°: 11861/2026 Protocolo N°: 335 ID: 4558 Data: 30/06/2026 14:07:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1926/2026
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.920, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Processo N°: 11857/2026 Protocolo N°: 331 ID: 4556 Data: 30/06/2026 12:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1927/2026
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.908, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 11619/2026 Protocolo N°: 52 ID: 4268 Data: 13/02/2026 15:02:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 49 ID: 4265 Data: 13/02/2026 14:42:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1922/2026
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Processo N°: 11615/2026 Protocolo N°: 48 ID: 4264 Data: 13/02/2026 14:36:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 1916/2026
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.800, [...] QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11414/2025 Protocolo N°: 491 ID: 4017 Data: 18/09/2025 13:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1896/2025
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO [...].
Processo N°: 11236/2025 Protocolo N°: 298 ID: 3818 Data: 02/06/2025 17:00:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 1874/2025
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (IPASBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11172/2025 Protocolo N°: 229 ID: 3739 Data: 23/04/2025 13:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.