Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ALDO BATISTA DOS SANTOS 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
Projeto de Lei n° 1/2024
ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 10558/2024 Protocolo N°: 47 ID: 3012 Data: 20/02/2024 14:51:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
Projeto de Lei n° 4/2023
PROJETO DE LEI 04/2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/19
Processo N°: 10123/2023 Protocolo N°: 47 ID: 2479 Data: 14/02/2023 14:41:42 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
Projeto de Lei n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9278/2021 Protocolo N°: ID: 1528 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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