Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CARLOS VENANCIO 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 1848/2024
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
L 1841/2024
Projeto de Lei n° 1/2024
ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 10558/2024 Protocolo N°: 47 ID: 3012 Data: 20/02/2024 14:51:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2023
ALTERA A LEI 1.691 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10266/2023 Protocolo N°: 208 ID: 2646 Data: 06/06/2023 15:30:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
L 1809/2023
Projeto de Lei n° 6/2023
FIXA OS SUBISÍDIOS DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 10146/2023 Protocolo N°: 72 ID: 2501 Data: 28/02/2023 15:11:46 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
L 1789/2023
Projeto de Lei n° 5/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10145/2023 Protocolo N°: 71 ID: 2500 Data: 28/02/2023 15:07:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
L 1790/2023
Projeto de Lei n° 4/2023
PROJETO DE LEI 04/2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/19
Processo N°: 10123/2023 Protocolo N°: 47 ID: 2479 Data: 14/02/2023 14:41:42 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
L 1788/2023
Projeto de Lei n° 8/2022
PROJETO DE LEI Nº 08/2022, "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ESPERANCENSE A ARTE MARCIAL KARATÊ".
Processo N°: 9635/2022 Protocolo N°: ID: 1903 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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