Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CARLOS VENANCIO 
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Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 1/2024
ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 10558/2024 Protocolo N°: 47 ID: 3012 Data: 20/02/2024 14:51:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 17/2023
ALTERA A LEI 1.691 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10266/2023 Protocolo N°: 208 ID: 2646 Data: 06/06/2023 15:30:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 6/2023
FIXA OS SUBISÍDIOS DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 10146/2023 Protocolo N°: 72 ID: 2501 Data: 28/02/2023 15:11:46 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 5/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10145/2023 Protocolo N°: 71 ID: 2500 Data: 28/02/2023 15:07:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 4/2023
PROJETO DE LEI 04/2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/19
Processo N°: 10123/2023 Protocolo N°: 47 ID: 2479 Data: 14/02/2023 14:41:42 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 8/2022
PROJETO DE LEI Nº 08/2022, "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ESPERANCENSE A ARTE MARCIAL KARATÊ".
Processo N°: 9635/2022 Protocolo N°: ID: 1903 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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