Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: RENATO BARROS 
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Projeto de Lei n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”.
Processo N°: 10808/2024 Protocolo N°: 339 ID: 3320 Data: 06/08/2024 14:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 26/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 10743/2024 Protocolo N°: 264 ID: 3237 Data: 18/06/2024 14:57:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DO AUTISTA”.
Processo N°: 10742/2024 Protocolo N°: 263 ID: 3238 Data: 18/06/2024 14:55:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 19/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE”, O “DIA DA CRIANÇA ADVENTISTA E DO AVENTUREIRO” E O “DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR”.
Processo N°: 10666/2024 Protocolo N°: 171 ID: 3145 Data: 16/04/2024 14:00:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 16/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10644/2024 Protocolo N°: 147 ID: 3117 Data: 02/04/2024 13:53:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 2/2024
“REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10580/2024 Protocolo N°: 78 ID: 3046 Data: 05/03/2024 14:35:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 20/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA A FLEXIBILIZAR AS FÉRIAS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°: 9872/2022 Protocolo N°: 42 ID: 2159 Data: 18/07/2022 16:07:02 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 9/2022
REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.753 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 9671/2022 Protocolo N°: ID: 1939 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 1/2022
PL Nº 001, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO A RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, O QUAL SERÁ DENOMINADO DE CENTRO CULTURAL ALCEU FARIA DE CARVALHO
Processo N°: 9523/2022 Protocolo N°: ID: 1780 Data: 10/01/2022 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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