Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: RENATO BARROS 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 1848/2024
Projeto de Lei n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”.
Processo N°: 10808/2024 Protocolo N°: 339 ID: 3320 Data: 06/08/2024 14:56:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
DETALHES
PROCESSO
L 1845/2024
Projeto de Lei n° 26/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 10743/2024 Protocolo N°: 264 ID: 3237 Data: 18/06/2024 14:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DO AUTISTA”.
Processo N°: 10742/2024 Protocolo N°: 263 ID: 3238 Data: 18/06/2024 14:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
L 1839/2024
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
L 1841/2024
Projeto de Lei n° 19/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE”, O “DIA DA CRIANÇA ADVENTISTA E DO AVENTUREIRO” E O “DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR”.
Processo N°: 10666/2024 Protocolo N°: 171 ID: 3145 Data: 16/04/2024 14:00:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
L 1834/2024
Projeto de Lei n° 16/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10644/2024 Protocolo N°: 147 ID: 3117 Data: 02/04/2024 13:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
L 1838/2024
Projeto de Lei n° 2/2024
“REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10580/2024 Protocolo N°: 78 ID: 3046 Data: 05/03/2024 14:35:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA A FLEXIBILIZAR AS FÉRIAS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°: 9872/2022 Protocolo N°: 42 ID: 2159 Data: 18/07/2022 16:07:02 Situação: Rejeitado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2022
REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.753 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 9671/2022 Protocolo N°: ID: 1939 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
L 1757/2022
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