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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.800, [...] QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11414/2025 Protocolo N°: 491 ID: 4017 Data: 18/09/2025 13:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 11413/2025 Protocolo N°: 490 ID: 4016 Data: 18/09/2025 13:09:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS OPERADORES DE MÁQUINAS.
Processo N°: 11412/2025 Protocolo N°: 489 ID: 4015 Data: 18/09/2025 13:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PARA UNIFICAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO ANIMAL À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTES, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11407/2025 Protocolo N°: 484 ID: 4010 Data: 16/09/2025 14:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 182/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, EM RAZÃO DA NATUREZA E DAS CONDIÇÕES INSALUBRES INERENTES ÀS SUAS FUNÇÕES”.
Processo N°: 11406/2025 Protocolo N°: 483 ID: 4002 Data: 16/09/2025 14:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 181/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PATRIMÔNIO DO BIS, LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL DESEMBARGADOR ÉDSON QUEIROZ DO VALLE”.
Processo N°: 11405/2025 Protocolo N°: 482 ID: 4001 Data: 16/09/2025 14:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 180/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PROTEÇÃO DE PEDESTRES E FREQUENTADORES DA IGREJA”.
Processo N°: 11404/2025 Protocolo N°: 480 ID: 4009 Data: 16/09/2025 13:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
VEDA NOVAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2028 [...].
Processo N°: 11403/2025 Protocolo N°: 479 ID: 4007 Data: 15/09/2025 16:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 179/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO RURAL NO PERÍMETRO QUE LIGA O DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE AO RANCHO BELA VISTA”.
Processo N°: 11399/2025 Protocolo N°: 475 ID: 4003 Data: 12/09/2025 11:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 178/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA COM POTÊNCIA DE 92HP E PESO OPERACIONAL DE 7.000 KG, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BOA ESPERANÇA – ES., ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11398/2025 Protocolo N°: 474 ID: 4000 Data: 12/09/2025 08:52:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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