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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 20/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA À RUA PROJETADA D, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11135/2025 Protocolo N°: 191 ID: 3698 Data: 01/04/2025 15:02:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO POVO ESPERANCENSE A IGREJA PALAVRA E PODER.
Processo N°: 11134/2025 Protocolo N°: 190 ID: 3697 Data: 01/04/2025 15:01:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “AMARO COVRE” À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11113/2025 Protocolo N°: 167 ID: 3674 Data: 18/03/2025 14:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROMEU BATISTA DA SILVA" À RUA PROJETADA A, NA REGIÃO CONHECIDA COMO “SIMADON”, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11112/2025 Protocolo N°: 166 ID: 3673 Data: 18/03/2025 14:10:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 11069/2025 Protocolo N°: 118 ID: 3625 Data: 26/02/2025 15:07:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, [...].
Processo N°: 11068/2025 Protocolo N°: 117 ID: 3624 Data: 26/02/2025 15:01:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1861/2025
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 11052/2025 Protocolo N°: 101 ID: 3607 Data: 19/02/2025 17:00:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1860/2025
Projeto de Lei n° 13/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE JELCIMAR FARIA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11047/2025 Protocolo N°: 96 ID: 3603 Data: 18/02/2025 14:49:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1862/2025
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1691/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11037/2025 Protocolo N°: 86 ID: 3592 Data: 14/02/2025 13:07:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA A LEI Nº 1.761 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Processo N°: 11036/2025 Protocolo N°: 85 ID: 3591 Data: 14/02/2025 13:04:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1859/2025
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