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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PARA UNIFICAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO ANIMAL À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTES, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11407/2025 Protocolo N°: 484 ID: 4010 Data: 16/09/2025 14:08:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 416/2025
Projeto de Resolução n° 7/2025
VEDA NOVAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2028 [...].
Processo N°: 11403/2025 Protocolo N°: 479 ID: 4007 Data: 15/09/2025 16:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 413, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 11351/2025 Protocolo N°: 418 ID: 3941 Data: 19/08/2025 12:37:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 415/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
R 414/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 11289/2025 Protocolo N°: 354 ID: 3873 Data: 01/07/2025 14:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11040/2025 Protocolo N°: 89 ID: 3595 Data: 14/02/2025 13:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 413/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 352/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES [...].
Processo N°: 11039/2025 Protocolo N°: 88 ID: 3594 Data: 14/02/2025 13:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
R 412/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11038/2025 Protocolo N°: 87 ID: 3593 Data: 14/02/2025 13:13:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 411/2025
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 410/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 ACRESCENTA O ARTIGO 159-A E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10708/2024 Protocolo N°: 220 ID: 3194 Data: 14/05/2024 14:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
R 409/2024
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