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Última atualização: 27/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11040/2025 Protocolo N°: 89 ID: 3595 Data: 14/02/2025 13:40:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 413/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 352/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES [...].
Processo N°: 11039/2025 Protocolo N°: 88 ID: 3594 Data: 14/02/2025 13:17:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 412/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11038/2025 Protocolo N°: 87 ID: 3593 Data: 14/02/2025 13:13:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 411/2025
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 410/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 ACRESCENTA O ARTIGO 159-A E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10708/2024 Protocolo N°: 220 ID: 3194 Data: 14/05/2024 14:48:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
R 409/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10620/2024 Protocolo N°: 120 ID: 3086 Data: 19/03/2024 14:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 406/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 10578/2024 Protocolo N°: 76 ID: 3042 Data: 05/03/2024 14:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
R 408/2024
Projeto de Resolução n° 9/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10525/2023 Protocolo N°: 504 ID: 2943 Data: 19/12/2023 15:03:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10447/2023 Protocolo N°: 417 ID: 2853 Data: 27/10/2023 12:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
R 407/2024
Projeto de Resolução n° 7/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10446/2023 Protocolo N°: 416 ID: 2852 Data: 27/10/2023 12:18:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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