Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 74 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 74/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2025.
Processo N°: 11570/2025 Protocolo N°: 669 ID: 4207 Data: 16/12/2025 14:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA – ES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11565/2025 Protocolo N°: 662 ID: 4200 Data: 15/12/2025 12:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
INSTITUI BOLSA EXTRA AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11559/2025 Protocolo N°: 655 ID: 4195 Data: 11/12/2025 13:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1905/2025
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11552/2025 Protocolo N°: 646 ID: 4184 Data: 03/12/2025 13:59:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1904/2025
Projeto de Lei n° 70/2025
DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 642 ID: 4182 Data: 02/12/2025 14:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11544/2025 Protocolo N°: 638 ID: 4174 Data: 26/11/2025 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA CARLOS BRAGA” À VIA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES-315) À COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11543/2025 Protocolo N°: 637 ID: 4171 Data: 26/11/2025 16:43:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, DE PESSOAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTE POR CRIMES DE CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11542/2025 Protocolo N°: 636 ID: 4172 Data: 26/11/2025 16:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) [...].
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 627 ID: 4162 Data: 24/11/2025 13:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA ESPERANÇA-ES, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11528/2025 Protocolo N°: 622 ID: 4156 Data: 18/11/2025 14:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
L 1903/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.