Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 58/2025
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...];
Processo N°: 11490/2025 Protocolo N°: 574 ID: 4107 Data: 03/11/2025 16:51:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...], ESTABELECE DIREITOS, DEVERES E VEDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11489/2025 Protocolo N°: 573 ID: 4106 Data: 03/11/2025 16:48:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL {...} DE 2026.
Processo N°: 11487/2025 Protocolo N°: 571 ID: 4105 Data: 03/11/2025 16:42:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 11472/2025 Protocolo N°: 555 ID: 4084 Data: 22/10/2025 12:54:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 11459/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4070 Data: 14/10/2025 15:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA RAIMUNDO NEPUMUCENO DE SOUZA” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DA PRATINHA, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11458/2025 Protocolo N°: 541 ID: 4068 Data: 14/10/2025 14:38:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 522 ID: 4049 Data: 30/09/2025 13:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11433/2025 Protocolo N°: 513 ID: 4032 Data: 29/09/2025 16:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA GERLINDO BIS” A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DESEMBARGADOR EDISON QUEIROZ DO VALLE AO PATRIMÔNIO DO BIS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11432/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4031 Data: 29/09/2025 16:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. [VERSÃO 2]
Processo N°: 11426/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4039 Data: 29/09/2025 12:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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