Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO POVO ESPERANCENSE A IGREJA PALAVRA E PODER.
Processo N°: 11162/2025 Protocolo N°: 219 ID: 3730 Data: 15/04/2025 14:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA CAROLINA VAZ" À RUA PROJETADA C, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11161/2025 Protocolo N°: 218 ID: 3729 Data: 15/04/2025 14:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA CELSO FLORIANO SIMADÃO” À ESTRADA DA COMUNIDADE DA GARRUCHA, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11158/2025 Protocolo N°: 215 ID: 3720 Data: 15/04/2025 14:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO/A SERVENTE ESCOLAR".
Processo N°: 11140/2025 Protocolo N°: 197 ID: 3707 Data: 07/04/2025 15:01:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA À RUA PROJETADA D, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11135/2025 Protocolo N°: 191 ID: 3698 Data: 01/04/2025 15:02:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO POVO ESPERANCENSE A IGREJA PALAVRA E PODER.
Processo N°: 11134/2025 Protocolo N°: 190 ID: 3697 Data: 01/04/2025 15:01:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “AMARO COVRE” À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11113/2025 Protocolo N°: 167 ID: 3674 Data: 18/03/2025 14:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROMEU BATISTA DA SILVA" À RUA PROJETADA A, NA REGIÃO CONHECIDA COMO “SIMADON”, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11112/2025 Protocolo N°: 166 ID: 3673 Data: 18/03/2025 14:10:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 11069/2025 Protocolo N°: 118 ID: 3625 Data: 26/02/2025 15:07:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1864/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, [...].
Processo N°: 11068/2025 Protocolo N°: 117 ID: 3624 Data: 26/02/2025 15:01:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1861/2025
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