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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 03/03/2026
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Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NAS SESSÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°:
11655/2026
Protocolo N°:
98
ID:
4314
Data:
03/03/2026 17:50:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para conhecimento e encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
Francisco da Rocha Sousa
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°:
11654/2026
Protocolo N°:
97
ID:
4313
Data:
03/03/2026 17:49:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para conhecimento e encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
Francisco da Rocha Sousa
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11653/2026
Protocolo N°:
96
ID:
4315
Data:
03/03/2026 17:48:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para conhecimento e encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
Francisco da Rocha Sousa
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 31/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11652/2026
Protocolo N°:
95
ID:
4311
Data:
03/03/2026 17:47:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11651/2026
Protocolo N°:
94
ID:
4308
Data:
03/03/2026 17:47:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CALÇAMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS E NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CRUZEIRO, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11650/2026
Protocolo N°:
93
ID:
4307
Data:
03/03/2026 17:46:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O SELO DE ALIMENTO SAUDÁVEL (SAT) NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°:
11649/2026
Protocolo N°:
92
ID:
4312
Data:
03/03/2026 14:02:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para conhecimento e encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
11648/2026
Protocolo N°:
91
ID:
4310
Data:
03/03/2026 14:01:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
José Maria Rafalski
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°:
11647/2026
Protocolo N°:
90
ID:
4309
Data:
03/03/2026 13:59:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para conhecimento e encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
José Maria Rafalski
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO SÃO BRÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°:
11645/2026
Protocolo N°:
87
ID:
4305
Data:
02/03/2026 17:04:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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