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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 09/02/2026
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Indicação n° 12/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA TUPINAMBÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAVARES, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11598/2026
Protocolo N°:
29
ID:
4243
Data:
09/02/2026 16:37:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA, EM CELEBRAÇÃO AOS SEUS 103 (CENTO E TRÊS) ANOS DE VIDA.
Processo N°:
11595/2026
Protocolo N°:
25
ID:
4240
Data:
03/02/2026 15:01:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Moção
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO DESCONGELAMENTO DO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PROGRESSÕES FUNCIONAIS, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE”.
Processo N°:
11594/2026
Protocolo N°:
24
ID:
4239
Data:
03/02/2026 14:44:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO AMBULANTE DESTINADO À COLETA DE SANGUE, COM ATENDIMENTO PERIÓDICO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
11593/2026
Protocolo N°:
23
ID:
4228
Data:
03/02/2026 14:11:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS HIDRÁULICAS AGRÍCOLAS BASCULANTES, COMPATÍVEIS COM TRATOR DE 75CV, A SEREM DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°:
11592/2026
Protocolo N°:
22
ID:
4238
Data:
03/02/2026 14:10:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
João dos Santos
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENÚNCIA ANÔNIMA, PROCESSO NÚMERO 11.326 / 2025.
Processo N°:
11591/2026
Protocolo N°:
21
ID:
4237
Data:
02/02/2026 15:10:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
Sheila Faria dos Santos
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO QUILÔMETRO VINTE, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11590/2026
Protocolo N°:
20
ID:
4236
Data:
02/02/2026 14:48:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM LOCAL ADEQUADO, DEVIDAMENTE PLANEJADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E URBANÍSTICAS VIGENTES”.
Processo N°:
11583/2026
Protocolo N°:
12
ID:
4227
Data:
14/01/2026 14:19:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DO ESTABELECIMENTO AUGUSTO MOTO PEÇAS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E PREVENIR DANOS”.
Processo N°:
11579/2026
Protocolo N°:
8
ID:
4219
Data:
08/01/2026 17:16:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E NORMATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°:
11578/2026
Protocolo N°:
7
ID:
4218
Data:
08/01/2026 17:16:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
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