PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 17/2026

Processo N°: 11817/2026 Protocolo N°: 558 ID: 4786 Data: 20/10/2026 15:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer de admissibilidade

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.

Processo N°: 12055/2026 Protocolo N°: 557 ID: 4775 Data: 20/10/2026 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Indicação n° 127/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ‘CIRCUITO DE VERÃO 2026/2027’, CONTEMPLANDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, INCLUINDO TORNEIOS DE FUTEBOL, FUTEVÔLEI E VOLEIBOL, IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, PASSEIOS CICLÍSTICOS E TREINÕES DE CORRIDA DE RUA, COM ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO”.

Processo N°: 12054/2026 Protocolo N°: 556 ID: 4780 Data: 20/10/2026 11:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 126/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

Processo N°: 12053/2026 Protocolo N°: 555 ID: 4774 Data: 20/10/2026 11:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA E A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2026.

Processo N°: 11946/2026 Protocolo N°: 554 ID: 4785 Data: 20/10/2026 09:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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Indicação n° 125/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO (TONINHO PETRÓLEO), ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA E JOSÉ AGUIAR BISSOLI, DE MODO A ASSEGURAR AOS MORADORES O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA”.

Processo N°: 12052/2026 Protocolo N°: 552 ID: 4782 Data: 20/10/2026 08:46:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski

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Indicação n° 124/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

Processo N°: 12045/2026 Protocolo N°: 545 ID: 4763 Data: 06/10/2026 14:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Maicon Gomes de Moraes

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Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SECRETÁRIO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO.

Processo N°: 12044/2026 Protocolo N°: 544 ID: 4741 Data: 06/10/2026 14:54:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Moção n° 21/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PREFEITO.

Processo N°: 12043/2026 Protocolo N°: 543 ID: 4772 Data: 06/10/2026 14:54:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 5/2026
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADO O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM EXERCÍCIO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIALMENTE DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE, ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL.

Processo N°: 12042/2026 Protocolo N°: 542 ID: 4768 Data: 06/10/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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