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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 24/03/2026
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Indicação n° 46/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO POÇO AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°:
11692/2026
Protocolo N°:
144
ID:
4358
Data:
24/03/2026 13:01:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 45/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM DESTINO À CIDADE DE VITÓRIA/ES, ALÉM DO VEÍCULO QUE ATUALMENTE REALIZA O DESLOCAMENTO ÀS 00H00, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E ADEQUAÇÃO AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.”
Processo N°:
11691/2026
Protocolo N°:
143
ID:
4356
Data:
23/03/2026 15:02:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Processo N°:
11690/2026
Protocolo N°:
142
ID:
4357
Data:
23/03/2026 15:00:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Autor
Autor(es) da Proposição:
Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
Sheila Faria dos Santos
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS REPASSES FINANCEIROS E DAS SUBVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, INDICANDO OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS REPASSES E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADOTADOS QUANTO À APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.
Processo N°:
11689/2026
Protocolo N°:
141
ID:
4337
Data:
23/03/2026 13:41:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
Francisco da Rocha Sousa
,
João dos Santos
,
José Maria Rafalski
,
Maicon Gomes de Moraes
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
Sheila Faria dos Santos
,
Uarley Barbosa Gonçalves
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°:
11686/2026
Protocolo N°:
138
ID:
4212
Data:
18/03/2026 12:05:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.
Processo N°:
11614/2026
Protocolo N°:
134
ID:
4350
Data:
17/03/2026 14:20:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, NO CÓRREGO DA TABOCA, REGIÃO DO XONADO”.
Processo N°:
11680/2026
Protocolo N°:
130
ID:
4346
Data:
16/03/2026 17:40:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SEAG E À DEPUTADA ESTADUAL IRINY LOPES PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°:
11679/2026
Protocolo N°:
129
ID:
4345
Data:
16/03/2026 17:40:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA ADIÇÕES NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02.
Processo N°:
11616/2026
Protocolo N°:
127
ID:
4343
Data:
16/03/2026 14:21:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E SEU ANEXO.
Processo N°:
11616/2026
Protocolo N°:
126
ID:
4342
Data:
16/03/2026 14:17:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
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