Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2025.
Processo N°: 11570/2025 Protocolo N°: 669 ID: 4207 Data: 16/12/2025 14:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 668 ID: 4206 Data: 16/12/2025 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 68/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E EXISTÊNCIA DE HOMENAGEM A OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11566/2025 Protocolo N°: 663 ID: 4203 Data: 15/12/2025 14:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA – ES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11565/2025 Protocolo N°: 662 ID: 4200 Data: 15/12/2025 12:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES
Processo N°: 11561/2025 Protocolo N°: 657 ID: 4197 Data: 11/12/2025 14:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
INSTITUI BOLSA EXTRA AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11559/2025 Protocolo N°: 655 ID: 4195 Data: 11/12/2025 13:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1905/2025
Projeto de Lei n° 70/2025
DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 642 ID: 4182 Data: 02/12/2025 14:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11544/2025 Protocolo N°: 638 ID: 4174 Data: 26/11/2025 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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