Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 440 ID: 3429 Data: 19/11/2024 17:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 35/2024
ALTERA LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI Nº 1.817 [...].
Processo N°: 10900/2024 Protocolo N°: 439 ID: 3428 Data: 19/11/2024 17:05:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 34/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ERIOSVALDO ALVES FERNANDES" À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA MIRA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10850/2024 Protocolo N°: 386 ID: 3368 Data: 17/09/2024 17:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 33/2024
DA DENOMINAÇÃO DE ELEOSIPO RODRIGUES AO TREVO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10824/2024 Protocolo N°: 355 ID: 3336 Data: 19/08/2024 14:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
Projeto de Lei n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”.
Processo N°: 10808/2024 Protocolo N°: 339 ID: 3320 Data: 06/08/2024 14:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 31/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.
Processo N°: 10799/2024 Protocolo N°: 330 ID: 3311 Data: 31/07/2024 15:36:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 30/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE DE ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 10792/2024 Protocolo N°: 323 ID: 3304 Data: 24/07/2024 15:08:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 28/2024
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 10763/2024 Protocolo N°: 286 ID: 3259 Data: 28/06/2024 13:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 27/2024
“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 10762/2024 Protocolo N°: 285 ID: 3258 Data: 28/06/2024 13:01:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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