Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 52/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 522 ID: 4049 Data: 30/09/2025 13:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11433/2025 Protocolo N°: 513 ID: 4032 Data: 29/09/2025 16:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA GERLINDO BIS” A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DESEMBARGADOR EDISON QUEIROZ DO VALLE AO PATRIMÔNIO DO BIS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11432/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4031 Data: 29/09/2025 16:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. [VERSÃO 2]
Processo N°: 11426/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4039 Data: 29/09/2025 12:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “REGINALDO ALMEIDA DE AGUIAR” À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11423/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4021 Data: 24/09/2025 14:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11420/2025 Protocolo N°: 499 ID: 4027 Data: 23/09/2025 17:27:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 11413/2025 Protocolo N°: 490 ID: 4016 Data: 18/09/2025 13:09:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS OPERADORES DE MÁQUINAS.
Processo N°: 11412/2025 Protocolo N°: 489 ID: 4015 Data: 18/09/2025 13:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES E CAMPONESAS AGROECOLÓGICOS “ESPERANÇA VIVA” COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°: 11392/2025 Protocolo N°: 468 ID: 3997 Data: 11/09/2025 15:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ADÁLIA GOMES ALVES” A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES
Processo N°: 11382/2025 Protocolo N°: 456 ID: 3971 Data: 02/09/2025 15:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
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