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Última atualização: 05/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2026
REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE PROTOCOLADO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2026.
Processo N°: 12035/2026 Protocolo N°: 535 ID: 4767 Data: 05/10/2026 14:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 19/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DECORRENTE DA PROPOSIÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO EM QUE DEVERÁ PRODUZIR EFEITOS E AOS DOIS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO E INDICAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO.
Processo N°: 12028/2026 Protocolo N°: 527 ID: 4755 Data: 28/09/2026 17:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CESA, CONSIDERANDO OS PROCESSOS N° 11.846/2026, N° 11.847/2026, N° 11.848/2026 E N° 11.849/2026, REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA INSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PROCESSOS.
Processo N°: 12027/2026 Protocolo N°: 525 ID: 4753 Data: 28/09/2026 14:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2026
REQUERIMENTO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 017/2026 (PLDO 2027), EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE N° 14/2026, COM BASE NOS ACHADO PORMENORIZADOS DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL (RTC) N° 02/2026.
Processo N°: 12015/2026 Protocolo N°: 513 ID: 4740 Data: 21/09/2026 14:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 16/2026
REQUER ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Processo N°: 12010/2026 Protocolo N°: 508 ID: 4734 Data: 15/09/2026 17:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
Processo N°: 12001/2026 Protocolo N°: 499 ID: 4724 Data: 09/09/2026 13:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 17/2026, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°: 12000/2026 Protocolo N°: 498 ID: 4725 Data: 08/09/2026 15:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, João dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 13/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PME.
Processo N°: 11989/2026 Protocolo N°: 485 ID: 4710 Data: 31/08/2026 15:43:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 30/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA", AO CAMPO DE GRAMA NATURAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 11972/2026 Protocolo N°: 467 ID: 4696 Data: 24/08/2026 15:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 29/2026 QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA REGIÃO CONHECIDA COMO LOTEAMENTO CIMADÃO EXTENSÃO DO BAIRRO BOA MIRA, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES"
Processo N°: 11971/2026 Protocolo N°: 466 ID: 4695 Data: 24/08/2026 15:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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