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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI A MEDALHA ‘AMARO COVRE’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11677/2026 Protocolo N°: 125 ID: 4336 Data: 16/03/2026 13:38:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
D 377/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AO MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11427/2025 Protocolo N°: 507 ID: 4042 Data: 29/09/2025 15:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANCENSE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11166/2025 Protocolo N°: 223 ID: 3734 Data: 15/04/2025 14:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
D 374/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 10899/2024 Protocolo N°: 438 ID: 3427 Data: 19/11/2024 14:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 373/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 10848/2024 Protocolo N°: 384 ID: 3366 Data: 16/09/2024 16:26:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 372/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10777/2024 Protocolo N°: 302 ID: 3281 Data: 10/07/2024 13:25:50 Situação: Apensado Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
“INSTITUÍ A MEDALHA LOURDES MARINHO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10618/2024 Protocolo N°: 118 ID: 3090 Data: 19/03/2024 14:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
D 370/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
“RATIFICA O DECRETO Nº 8.672/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DE AJUSTES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10451/2023 Protocolo N°: 421 ID: 2854 Data: 30/10/2023 15:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
“INSTITUI O ‘TÍTULO DE EMPREENDEDOR URBANO’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10412/2023 Protocolo N°: 382 ID: 2819 Data: 19/09/2023 14:16:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
FICA INSTITUÍDO O "TÍTULO DE EMPREENDEDOR RURAL" NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE AOS PRODUTORES RURAIS QUE SE DESTACAREM NAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS.
Processo N°: 10353/2023 Protocolo N°: 308 ID: 2747 Data: 01/08/2023 14:19:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
D 368/2023
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